Câmara de Manhuaçu aprova cinco projetos de lei durante reunião ordinária

A Câmara de Vereadores de Manhuaçu promoveu reunião ordinária, na noite desta quarta-feira, 16/03, presidida por Cleber Benfica, em que aprovou cinco projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. No início da sessão, houve a prestação de contas do mês de fevereiro realizada pelo Contador Diego Vila Real e pelo Assessor Jurídico Aldrin Teodoro. O Presidente Cleber também apresentou os sete servidores concursados que tomaram posse.

SIMPÓSIO DE CAFÉ

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse financeiro, a título de contribuição, à “Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM” para apoio financeiro do município com a destinação de R$20.000,00 para o “XXIII (23º) Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas”, a ser realizado no período de 6 a 8 de abril de 2022, em Manhuaçu.

ALUGUEL SOCIAL

Aprovado o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 relacionado a providências sobre aluguel social.

RETINOBLASTOMA

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria do vereador Juninho Enfermeiro, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu.

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Aprovado o Projeto de Lei nº 19/2022, de autoria do vereador Gilmar Cuca, que dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no município.

GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO SAMAL

Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a prefeitura a pagar gratificação de R$350,00 para cada mês de trabalho aos servidores do SAMAL que atuarem no serviço de limpeza das margens dos cursos d’água no município.

1ª DISCUSSÃO

Houve a primeira discussão do Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria da vereadora Rose Mary, que institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do município de Manhuaçu.

TRÂNSITO E ESTRADAS RURAIS

O vereador Inspetor Juninho Linhares comentou sobre a reunião que teve com o Departamento de Trânsito a fim de melhorar as condições. “O trânsito infelizmente está caótico, sem contar a questão da sinalização péssima e fiscalização que está fraca”, destacou.

Linhares também se mostrou insatisfeito com as condições das estradas rurais.

PRONUNCIAMENTOS

Após a votação dos projetos, aconteceram os pronunciamentos na Tribuna. O primeiro a falar foi o Presidente do CONSEP (Conselho Municipal de Segurança Pública), Anízio Gonçalves de Souza, acompanhado dos Conselheiros Eduardo Satil e Flávio Lacerda, que tratou de melhorias nas Polícias Civil e Militar, principalmente no aumento de efetivo e mais delegados na PC.

Em seguida, o Presidente do Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu, Dr. Josué Miranda dos Reis Santos, comentou sobre as melhorias realizadas no asilo.

O Vigilante Júlio de Melo Soares comentou sobre as condições das estradas rurais e pediu ajuda dos vereadores a fim de melhorar a situação.

O Operador de Máquinas Pesadas, Misrael Patrício de Oliveira, também comentou sobre as condições das estradas rurais.

A Servidora Pública, Bruna Cabral da Silva, voltou novamente ao plenário a fim de tratar de suposta fura-fila na marcação de consultas.

O Arquiteto e Urbanista, Emannuel Diniz, desabafou no plenário sobre questões políticas e também sobre a criação de um novo cemitério municipal.

O Estudante de Direito, Luciano Júnior Miguel, também explanou na tribuna.

Assessoria de Comunicação da Câmara de Manhuaçu