Câmara Municipal aprova verbas para associações de Manhuaçu
Plenário da Câmara Municipal de Manhuaçu durante reunião ordinária
A Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou cinco projetos de lei em reunião realizada na noite desta quinta-feira (13/04). Três projetos foram aprovados em regime de urgência. A Associação de Polícia Mirim (APM) de Manhuaçu e a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região (AMMAR) receberão verbas do poder executivo. O terceiro projeto aprovado em caráter de urgência prevê a atualização salarial dos servidores do Conselho Tutelar.
A reunião foi conduzida pelo presidente da câmara, Gilsinho (DC), e pelos vereadores Allan do Alaor (PSC), vice-presidente, Rose Mary (PDT), primeira secretária, e Juninho Enfermeiro (PSC), segundo secretário.
Em regime de urgência, foram aprovados os projetos 36/2023, 37/2023 e 39/2023, todos de autoria do poder executivo. A primeira proposição autoriza a prefeitura a repassar R$36 mil à APM de Manhuaçu para despesas de manutenção da entidade.
O projeto de lei 37/2023 autoriza o repasse de R$13.800,00 para a AMMAR por parte do poder executivo. A verba será usada para a realização do 14º Encontro Nacional de Motociclistas, que acontecerá no período de 26 a 28 de maio. O encontro já é tradicional na cidade e traz diversas atrações. Para este ano, a expectativa é de que cinco mil pessoas participem do evento, reconhecido por destacar o nome de Manhuaçu nacionalmente e por promover o consumo em bares, restaurantes, lojas, hotéis e postos de gasolina.
Já o projeto 39/2023 atualiza o salário básico dos servidores que ocupam cargos de Conselheiros Tutelares no município. Pela proposição, os salários passam a vigorar com o valor de R$2.205,00. O projeto busca valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento de situações de violência, negligência, exploração sexual, abuso e outras formas de violação dos direitos infantojuvenis.
Outros projetos
Durante a reunião, também foram aprovados os projetos 24/2023 e 02/2023. De autoria dos vereadores Rose Mary, Eleonora Maira (PSB) e Elenilton Martins (PT), a primeira proposição nomeia de ponte Geraldo Magela Coelho a ponte da Taquara Preta. Trata-se de uma homenagem a pessoa de destaque na comunidade.
De autoria do vereador Cléber Benfica (PP), o projeto 02/2023 institui na rede pública de saúde de Manhuaçu o programa para implementação de métodos e técnicas contraceptivas e de condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar no município. O objetivo é atender mulheres com quadros de gravidez delicada e que não têm acesso a métodos contraceptivos e de esterilização. Benfica destacou que a lei visa beneficiar, principalmente, as mulheres de baixa renda.
Indicação
Durante a votação dos requerimentos, moções e indicações, Cléber Benfica destacou a indicação 166/2023, de sua autoria, que solicita a aquisição e instalação de detectores de metal, câmeras de segurança ou sirenes de alerta nas entradas das escolas públicas de Manhuaçu. Benfica sugeriu ao poder executivo a aplicação de verba de R$50 mil conseguida por ele junto ao deputado federal Marcelo Aro.
O vereador disse que o objetivo é trazer segurança para alunos e pais da rede de ensino diante das inúmeras ameaças de ataques registradas nos últimos dias. Como presidente da Comissão de Segurança Pública da câmara, Inspetor Juninho Linhares elogiou a indicação e aproveitou para parabenizar a atuação da Polícia Militar e Civil nas operações de proteção às escolas.
No início da reunião, o pastor Rogério Gonçalves David, da Igreja Batista El Shaddai, fez uma oração para abrir os trabalhos.
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