Reunião discute projeto que institui o Patrimônio Hídrico de Manhuaçu

por adm publicado 18/05/2022 15h29, última modificação 18/05/2022 15h29
Realizado na câmara dos vereadores, encontro debateu projeto que visa proteger áreas de recarga hídrica do município

Uma reunião realizada nesta terça-feira (17/05) na Câmara Municipal de Manhuaçu discutiu o projeto que institui o Patrimônio Hídrico de Manhuaçu. De autoria do poder executivo, o projeto de lei número 28/2022 pretende assegurar a proteção e sustentabilidade das áreas de recarga hídrica, os mananciais essenciais à segurança hídrica e as atividades produtivas rurais e urbanas.

Entre os objetivos do projeto está a proteção e defesa de áreas de recarga hídrica, topos de morros, encostas e de cobertura vegetal nativa preservada ou em regeneração. Preservar nascentes, cachoeiras, corredeiras, piscinas naturais, lagoas, os bens naturais, culturais e ambientais, bem como regulamentar o uso e ocupação do solo por parte das atividades industriais de médio e grande potencial poluidor também são ações previstas no projeto de lei.

Marcaram presença na reunião os vereadores Eleonora Maira (PSB), Mariley Assistente Social (PP) e Zé Eugênio (MDB). Também participaram do encontro representantes da prefeitura de Manhuaçu, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Polícia Militar do Meio Ambiente, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Um novo encontro foi acertado para o próximo dia 26/05 (quinta-feira) para continuar debatendo o tema.