Vereadores discutem modernização do regimento interno da Câmara de Manhuaçu
Reunião discute regimento interno do poder legislativo
Os vereadores da Câmara de Manhuaçu iniciaram nesta quarta-feira, 26/07, a discussão sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Casa Legislativa.
Durante o encontro com a presença do diretor Jurídico do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, Dr. João Lucas Cavalcanti Lembi, e o presidente Gilson César da Costa (DC), acompanhado do Procurador Jurídico Dr. Luiz Antônio de Assis e a assistente jurídica legislativa Dra. Márcia Rocha Teodoro foi apresentada a dinâmica de revisão da norma que regula o funcionamento da Câmara Municipal.
Apesar de emendas e alterações nos últimos anos, a última reformulação foi feita em 2008. Por isso, os vereadores foram convidados a apresentarem sugestões para o novo projeto de resolução que será elaborado.
Participaram do primeiro encontro os vereadores Juninho Enfermeiro (PSC), Jânio Garcia (PODE), Carlinhos Berçot (MDB), Eleonora Maira (PSB) e Mariley do Carmo (PP). Os demais vereadores irão participar das demais etapas de revisão.
A proposta é construir um texto conjuntamente entre servidores da Procuradoria Jurídica da Câmara e os vereadores com a consultoria do Instituto Plenum.
O Regimento Interno regulamenta o funcionamento político e administrativo da Casa Legislativa. Dentre os temas abordados estão as sessões legislativas, posse de vereadores, eleição da Mesa Diretora, reuniões de Plenário e trabalho das comissões.